Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - Detalhe da Licitação CP-1/2026

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

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Número da licitação: 1/2026
Número do processo administrativo: 2025-N406C
Modalidade da licitação: Chamada Pública
Fundamentação legal: art. 8º, da Lei 14.628/2023 e Lei 14133/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 8º, DA LEI 14.628/2023, NO INCISO V DO ART. 3º DO DECRETO Nº 11.802/2023 E NA RESOLUÇÃO GGPAA Nº 21/2025 E, NOS CASOS OMISSOS, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.18.0001
Unidade solicitante: Licitações
Valor estimado: R$ 156.676,19
Data de publicação: 20/02/2026
Data limite: 26/03/2026
Data de abertura: 26/03/2026
Horário de abertura: 09:00
Status: Em andamento

Manifestações IRP

Editais
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PAA CI 1567kb Data da publicação: 20/02/2026

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